Processo 47240/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 30/01/2012 11:44
Autuado em 30/01/2012 11:44
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3407/2019 da Segunda Câmara, de 25/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2019 Acórdão   3407/ 2019 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/10/2019 Acórdão   3407/ 2019 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Gestor atual HIROSHI KUBO
Interessado MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Ex-Gestor ANA LUCIA MORENO DA SILVA
Interessado ISAAC TAVARES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
01/11/2018 17:28 do Protocolo 759203/18
03/12/2014 11:31 do Protocolo 1102217/14
28/11/2014 17:26 do Protocolo 1089180/14
10/11/2014 12:31 AR do ofício OCN - 17279/14 - DP
03/11/2014 15:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 992965/14
27/05/2014 09:10 do Protocolo 488558/14
15/05/2014 12:04 do Protocolo 448777/14
11/04/2014 16:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 334453/14
20/11/2013 08:21 AR do ofício OCN - 8416/13 - DP
21/06/2012 12:52 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/10/2014 Ofício de Contraditório   17279/ 2014   
DP  23/05/2014 Despacho Processual Diverso   1134/ 2014   
DP  29/10/2013 Ofício de Contraditório   8416/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2020 2213 Despacho Processual Diverso nº 658/2019
25/11/2019 2192 Acórdão nº 3407/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 29/10/2019
27/09/2018 1917 Despacho Processual Diverso nº 3092/2018
14/11/2014 1007 Despacho Processual Diverso nº 2544/2014
20/10/2014 989 Despacho Processual Diverso nº 2187/2014
28/08/2014 953 Despacho Processual Diverso nº 1835/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2197/2014
22/05/2014 885 Despacho Processual Diverso nº 1134/2014
02/03/2012 354 Termo de Distribuição de Processo nº 2147/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2020 17:05 DP  
20/12/2019 16:33 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3574/2020 -
19/12/2019 16:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 658/2019 -
28/11/2019 15:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1682/2019 -
28/11/2019 15:00 SMPJTC  
27/11/2019 11:07 4PC Ciência de Decisão nº 371/2019 -
26/11/2019 16:32 SMPjTC  
31/10/2019 11:05 S2C  
23/10/2019 14:08 GASRVF  
22/10/2019 17:04 S2C Certidão de Sessão nº 559/2019 -
07/01/2019 11:40 GASRVF  
18/12/2018 11:17 SMPJTC  
22/11/2018 10:57 4PC Parecer nº 954/2018 - Admissão de pessoal. Pelo registro. Determinação ao Controle Interno para instauração de tomada de contas especial com vistas a apuração de responsabilidades pelas falhas apontadas pela unidade técnica.
22/11/2018 08:00 SMPjTC  
06/11/2018 14:06 CGM Instrução nº 4624/2018 -
25/09/2018 17:15 DP  
01/12/2014 11:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 3092/2018 -
01/12/2014 11:54 CGM Instrução nº 2107/2018 -
12/11/2014 14:48 DP  
10/11/2014 17:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2544/2014 -
17/10/2014 09:51 DP Informação nº 18998/2014 -
17/10/2014 09:51 DP Ofício de Contraditório nº 17279/2014 -
25/09/2014 11:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2187/2014 -
26/08/2014 13:26 DP  
19/08/2014 18:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1835/2014 -
12/08/2014 10:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2197/2014 -
17/07/2014 10:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 3128/2014 -
17/07/2014 10:29 SMPjTC Parecer nº 10811/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Concurso Público. Município de Carlópolis. Não cumprimento de diligências necessárias. Negativa do registro. Aplicação de multa administrativa. Art. 87, I, alínea "f" da LC 113/05. Impedimento de obtenção de Certidão Liberatória.
28/05/2014 15:53 DICAP Parecer nº 9553/2014 - +AP ADMISSÃO DE PESSOAL. PELA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO. SUBSIDIARIAMENTE PELA NEGATIVA, IMPEDIMENTO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA E MULTAS. AO MPjTC.
20/05/2014 16:18 DP  
14/04/2014 10:12 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1134/2014 -
28/03/2014 08:02 SMPjTC Parecer nº 5308/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Concurso Público. Município de Carlópolis. Não cumprimento de diligências necessárias. Negativa do registro. Impedimento de obtenção de Certidão Liberatória. Aplicação de multa administrativa. Art. 87, I, "b" e II, "a", LC 113/05.
07/01/2014 08:43 DICAP Parecer nº 3964/2014 - PELA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO. ADMISSÃO DE PESSOAL. IMPEDIMENTO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA E MULTAS. AO MPjTC.
28/10/2013 16:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 33/2014 -
28/10/2013 16:34 DP Ofício de Contraditório nº 8416/2013 -
02/08/2013 23:22 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2053/2013 -
24/02/2012 11:18 DICAP Parecer nº 16815/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. COPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR.
30/01/2012 11:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2147/2012 -

Voltar a Consulta